O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) reiterou sua posição em favor da adoção da tecnologia blockchain, proposta como uma solução eficaz contra os ataques cibernéticos que afetam o Brasil.

Em uma entrevista realizada na quarta-feira (18) com a Agência Câmara de Notícias, Vianna destacou que é o autor do Projeto de Lei (PL) 2987/2023, o qual já aguarda avaliação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e está em tramitação no Congresso Nacional.

Para que o projeto seja aprovado, é necessário o consentimento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Mesmo assim, o deputado mantém sua confiança na descentralização como uma ferramenta essencial na luta contra hackers.

Uso da tecnologia blockchain na luta contra ataques cibernéticos

O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) observa que a gestão atual dos dados públicos ocorre por meio de sistemas centralizados, o que traz uma série de desafios, como vazamentos e ataques cibernéticos. “Essa abordagem apresenta diversos riscos à segurança das informações”, destacou.

Ele lembrou que, de acordo com a Agência Brasil, o governo brasileiro enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos em 2021.

Vianna acredita ser fundamental buscar soluções inovadoras que garantam a segurança e a imutabilidade dos dados, “independentemente de quem os gerencie”, afirmou.

“Nesse contexto, a tecnologia blockchain se destaca como uma alternativa viável. Essa abordagem permite que os dados em uma rede distribuída e descentralizada sejam mantidos seguros e, potencialmente, imutáveis”, acrescentou.

O deputado mencionou um exemplo concreto da utilização de blockchain no setor público: o bConnect, uma rede desenvolvida pela Receita Federal em parceria com o Serpro, a empresa de tecnologia da informação do governo federal.

Detalhes sobre o Projeto de Lei

O Projeto de Lei 2987/23 propõe que órgãos e entidades públicas implementem medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ciberataques. Eles devem garantir a proteção das informações, assegurando sua disponibilidade, autenticidade, auditabilidade, integridade, imutabilidade e permanência.

Os órgãos poderão desenvolver um plano estratégico que inclua o uso de blockchain. Essa tecnologia é um sistema de banco de dados avançado que possibilita o compartilhamento transparente de informações em redes de empresas ou órgãos públicos.

Além disso, o projeto permite que os órgãos públicos firmem parcerias com entidades públicas ou privadas para facilitar a adoção de tecnologias avançadas, garantindo a segurança e a interoperabilidade dos dados.

Caio Vianna, cabe ressaltar, foi um dos parlamentares que integrou a CPI das Criptomoedas na Câmara dos Deputados em 2023.