Governo propõe aumento de impostos para usuários de Bitcoin no Brasil

Após a implementação de um imposto de até 15% sobre Bitcoin e outras criptomoedas em exchanges internacionais (conhecido como Lei das Offshores), que foi recentemente incorporado pela Receita Federal na declaração anual de imposto de renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a intenção de aumentar as taxas para todos os usuários de criptomoedas.

De acordo com informações compartilhadas com o Cointelegraph Brasil e a Folha de São Paulo, o governo busca aumentar os impostos para os usuários que possuam Bitcoin em exchanges nacionais, como Mercado Bitcoin e Foxbit, entre outras.

O governo afirmou que a proposta não envolve a criação de um novo imposto, mas sim um aumento das taxas para os detentores de criptoativos. A intenção é reforçar a fiscalização contra aqueles que utilizam criptoativos para evitar o pagamento de Imposto de Renda (IR).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja incluir essa proposta em um novo Projeto de Lei que será submetido ao Congresso Nacional para modificar as tributações de aplicações financeiras. Se aprovada, a medida poderá entrar em vigor já no próximo ano.

Além de impactar os criptoativos, o projeto de lei também visa esclarecer o conceito de paraísos fiscais, englobando países que não fornecem transparência nas informações. Essa medida busca estabelecer a base legal necessária para evitar a evasão fiscal por parte de investidores desses países que direcionam recursos para o Brasil.

Mais imposto para todos os usuários de criptomoedas

No projeto de lei que será submetido ao Congresso, o governo argumenta que as atuais regulamentações da Receita Federal para transações envolvendo criptomoedas, tanto no Brasil quanto no exterior, acabam favorecendo usuários que tentam evitar o pagamento do Imposto de Renda e escapar de suas obrigações fiscais. Portanto, o governo busca estabelecer regras mais rigorosas e claras.

Com a nova regulamentação proposta pelo governo, a intenção é elevar para 22,5% a alíquota do imposto para todas as criptomoedas consideradas uma forma de aplicação financeira “no Brasil”.

O objetivo do governo Lula é aplicar essa regra aos investimentos em criptomoedas no país, o que dificultaria a evasão fiscal, já que as exchanges operando no Brasil são obrigadas pela IN 1888 a relatar todas as transações dos usuários à Receita Federal, que já demonstrou cruzar esses dados com outras informações recebidas pela instituição.

Os especialistas do governo ainda estão debatendo se será estabelecida uma alíquota mínima para a incidência da taxa de 22,5%, ou se ela será aplicada a todas as criptomoedas.

Além disso, há divergências quanto ao momento em que o imposto deverá incidir, se nas transações envolvendo criptomoedas (cripto/cripto ou cripto/fiat), ou se o usuário será tributado apenas por possuir uma quantidade específica de criptomoedas, mesmo que não realize transações com elas.

O texto com a proposta ainda está em elaboração e não há um prazo definido para ser submetido ao Congresso Nacional. No entanto, o governo está ansioso para aprovar a legislação ainda este ano e, com esse objetivo, pretende encaminhar o projeto de lei ainda no primeiro semestre.

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EUA movem US$ 2 bi em Bitcoin e geram temor de novo sell-off da criptomoeda

Os Estados Unidos ocupam a sexta posição no ranking dos maiores detentores de Bitcoin globalmente, possuindo 207.189 unidades da criptomoeda, avaliadas em cerca de US$ 13,8 bilhões.

Na manhã de terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos transferiu 30.175 unidades de Bitcoin (BTC) para uma carteira na exchange Coinbase, conforme relatado pela empresa de inteligência Arkham Intelligence. Esse montante equivale a aproximadamente US$ 2 bilhões, com base na cotação da criptomoeda naquele momento, que estava em torno de US$ 66 mil.

Esses ativos digitais estão vinculados aos fundos confiscados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos do Silk Road, um antigo mercado da dark web que operava a venda de produtos ilegais e aceitava criptomoedas como forma de pagamento.

No ano de 2020, as autoridades norte-americanas confiscaram um total de 69.370 Bitcoins do marketplace. Na ocasião, o governo declarou em comunicado que essa apreensão representava o maior confisco de criptomoedas já realizado na história do órgão.

A transferência de criptomoedas para exchanges sugere uma possível venda. A última vez que o governo dos Estados Unidos adotou essa estratégia foi no final de 2022, quando vendeu 9.861 moedas digitais, avaliadas em US$ 216 milhões na época.

Além disso, os Estados Unidos são o sexto maior detentor de Bitcoin do mundo, atrás apenas da empresa de capital aberto Microstrategy (MSTR), da exchange Binance, de duas gestoras de ETFs (fundos de índice) e de Satoshi Nakamoto, o criador e maior detentor da moeda digital.

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